A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes será o tema da audiência pública que acontece a partir das 14h, na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, dia 12.
A Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado de Sergipe, coordenada pela deputada Ana Lúcia (PT), está articulando a sociedade civil para discutir sobre Políticas Públicas: Perspectivas de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
A violência sexual praticada contra criança e adolescente é uma violação de Direitos Humanos e um crime. Ocorre na forma da exploração sexual comercial que se manifesta por meio da prostituição, da exploração sexual no turismo, da pornografia (inclusive a pornografia e pedofilia na Internet), do tráfico de pessoas para fins sexuais, e na forma do abuso sexual, que na maioria das vezes acontece no próprio lar ou por pessoas muito próximas das vítimas.
Pelas dificuldades que as crianças têm de denunciar os casos de abuso e também porque muitas vezes são desacreditadas em suas queixas, os dados de registro da violência sexual não correspondem ao que acontece. Em 2011 o IML computou em janeiro 45 casos de violência sexual contra crianças, e em fevereiro, 39. Mesmo sendo uma baixa estimativa da violência que geralmente ocorre no interior das residências de parentes e vizinhos, os números apresentados são bastante altos e apontam para a necessidade urgente de mobilização da sociedade civil. A conscientização pode interferir para que as denúncias aumentem, e para diminuir a negligência de pais e mães, que mesmo sem querer podem facilitar a ação de criminosos.
O número do telefone para denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Sergipe é 181. Para a denuncia dos casos de violência em âmbito nacional o telefone é 100.
MOBILIZAÇÃO PARA MUDANÇA
A importância do tema trará a Sergipe Ane Rosenir Teixeira, Diretora da Sub Secretaria de Enfrentamento à Violência da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a participação da Dra. Conceição Figueiredo MP/SE, Coordenadora da ABMP/Nordeste, Danival Falcão (CEDCA), e outros representantes do Sistema de Garantia de Direitos do Estado de Sergipe. O debate será travado com a sociedade, contando com a mediação da TV Alese.
A Frente Parlamentar é um movimento suprapartidário, sendo formada por deputados, que se comprometam com a defesa dos direitos da infância e da adolescência, estabelecidos pelos artigos 227 e 228 da Constituição Federal e regulamentados pela Lei 8.069 do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA, e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil seja signatário.
A Frente tem por objetivo trabalhar pela aprovação de leis que contribuam para a mudança nas condições de vida das crianças e dos adolescentes brasileiros, em especial proposições que impliquem na implementação de políticas públicas e na alocação orçamentária capazes de garantir o cumprimento do princípio da prioridade absoluta e do respeito a sua condição de pessoa em desenvolvimento, definidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entre seus compromissos estão o de propor projetos de lei que estejam em sintonia com os direitos das crianças e dos adolescentes brasileiros, em consonância com as garantias estabelecidas pela Constituição Federal e pelo ECA. (enviado pelo facebook da Dep. Ana Lúcia)
Posto o texto enviado por Ana Lúcia, para divulgar a Audiência pública, como também parabenizar minha filhota postiça, que irá participar do debate, tendo em vista ter feito um trabalho de conclusão de curso, pela Universidade, Intitulado:
TURISMO SEXUAL NA ORLA DE ARACAJU.
TURISMO SEXUAL NA ORLA DE ARACAJU.
PARABÉNS PRISCILA, seu trabalho irá contribuir muito para todos os debates relacionados a esse tema.
Adoro essa menina...aliás, adoro conviver com pessoas inteligentes, articuladas e acima de tudo guerreira.
Nós mulheres, e principalmente as mulheres dessa geração precisam ter essa menina como referencial de superação e luta acadêmica.Uma menina simples, estudiosa, e acima de tudo com uma visão profissional espetacular.
ABAIXO POSTO AS FOTOS DO EVENTO JÁ REALIZADO...
Tenho orgulho de você minha menina.
BEIJAUMMMMMM
4 comentários:
Foi necessário uma baiana arretada para mostrar ao sergipanos o grande problema que eles têm, mas que infelizmente são ociosos para agir contra o problema sexual e turístico no nosso estado
NESSE TEMA NÃO CABE BAIRRISMO...ESSE PROBLEMA ESTÁ EM TODO O PAÍS. E SEI QUE PRI É UMA SERGIPANA DE CORAÇÃO, E TEM RAIZES AQUI NO ESTADO.
Parabéns, baianinha, não é novidade o seu sucesso. Pelo pouco tempo que convive com a minha famíla, vímo-la inteligente, trabalhadora, amiga de todos nós e não temos dúvidas de um futuro brilhante.
Abraços de Odete/Luiz
Amo Sergipe, terra dos meus pais, do meus avós, do meu amor. E em virtude da paixão por Sergipe, iniciei essa árdua luta contra a exploração sexual infanto-juvenil.
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